A marcha em São Paulo e o estado democrático de direito: simbolismo da sociedade elitista e autoritária

A nova versão da marcha da "Família com Deus pela Liberdade" representaria o direito à liberdade de

A crise das Instituições e o direito à participação política no acesso à justiça

As manifestações nas ruas nos faz refletir acerca do tema central ? a concepção de Estado Leviatã não atende mais as necessidades do povo. Para além de crise de representação se discute a legitimidade das instituições. Desde os poderes da República até a concepção tradicional de família, religião, valores éticos e morais

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para o cargo de advogado de CESAMA - Juiz

Suspenso pagamento de auxílio-moradia em três TRTs

Questão do pagamento de auxílio-moradia no Poder Judiciário ainda não está pacificada, havendo valiosos argumentos contrários e a favor

Agravo de instrumento. Pedido de fornecimento de moradia.

Direitos fundamentais. Responsabilidade civil e obrigação de fazer.

Auxílio-moradia irregularmente pago será devolvido por senadores

Câmara aprova reserva maior de moradia popular para idosos

Aluguel de moradia fornecido por time de futebol integra salário de massagista

De acordo com a juíza Isabela Parelli Haddad Flaitt, o pagamento equivale a salário utilidade, pois a habitação era custeada como contraprestação ao trabalho do profissional.

Pai consegue abater de dívida alimentícia despesas com moradia do filho

A decisão foi unânime.

MP obtém liminar que obriga Prefeitura de SP a oferecer moradia para famílias desalojadas

Prefeitura deverá garantir moradia às famílias até a efetiva implantação de programa, sob pena de multa diária de R$ 3 mil

Novo pedido de vista interrompe julgamento sobre auxílio-moradia para juízes do MS

A decisão do Conselho também inclui magistrados ativos que, segundo o CNJ, não preenchem as condições legais para receber o benefício.

Câmara gasta R$ 19 milhões por ano com moradia de deputados

Pagamento de auxílio-moradia a juízes do DF será decidido pela Justiça Federal

ANPR contesta decisão que suprime auxílio-moradia em caso de promoção de membros do MPU

Questões de Direito Constitucional.

Questões comentadas de Direito Constitucional referente à Defensoria Pública extraídas da Prova

O Reconhecimento da Incidência do Instituto de Bem de Família nas Uniões Homoafetivas

existência digna. Nesta senda, o Código de Processo Civil pátrio, desfraldando a tábua de valores em

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral, extraídas das provas para Analista Judiciário - TRE do Espírito

Dia do Consumidor

Esta data merece uma comemoração justa e digna em decorrência das conquistas alcançadas ao longo do

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas do OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.